Preencha os campos abaixo para submeter seu pedido de música:
Preencha os campos abaixo para submeter seu pedido de música:
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, na última segunda-feira (3), um mutirão jurídico inédito na Terra Indígena Caititu, localizada no município de Lábrea, no sul do estado. A ação, que segue até sexta-feira (7), tem como sede a Aldeia Novo Paraíso e oferece atendimentos diários das 8h às 17h.
O objetivo é garantir acesso à Justiça, cidadania e direitos fundamentais aos povos indígenas da região do Purus. Ao todo, as equipes visitarão 25 aldeias, entre elas Boa Vista, Capurana, Nova Esperança II, Terra Sagrada e Amazônia.
Ação inédita e parceria interinstitucional
O mutirão é resultado de uma articulação entre diversas instituições: DPE-AM, Organização dos Povos Indígenas do Alto Purus (OPAN), Associação dos Povos Indígenas da Terra Caititu (APITC), Funai, INSS e Prefeitura de Lábrea.
De acordo com a defensora pública Daniele Fernandes, coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (NUDCIT), a iniciativa representa um marco para a região.
“Se trata do 1° mutirão jurídico na Terra Indígena Caititu e o primeiro a contar com a presença do INSS. O balanço do primeiro dia de atendimento é muito positivo, pois foram solucionadas demandas de todos os serviços oferecidos: previdenciário, família e registros públicos, incluindo uma grande procura pela inclusão de dados sobre pertencimento indígena nos registros”, destacou.
Atendimento itinerante e serviços oferecidos
Entre os serviços disponibilizados estão orientações jurídicas nas áreas de família, criminal, previdenciária e de registros públicos, além de requisição de benefícios do INSS, como salário-maternidade, aposentadoria rural, pensão por morte e BPC/LOAS. Também são realizados serviços de assistência social — como inclusão no CadÚnico —, emissão de certidões (nascimento, casamento e óbito), retificações de registros e atendimentos médicos para perícias previdenciárias.
Os atendimentos são itinerantes, com cronograma que contempla diferentes aldeias a cada dia da semana. A Defensoria orienta que os moradores levem documentos pessoais, como RG, CPF, comprovante de residência, certidões antigas e comprovantes de atividade rural, conforme o tipo de serviço solicitado.
Demanda originada das comunidades
A ação foi estruturada a partir das próprias lideranças indígenas, após um processo de formação promovido pela Defensoria.
“Esse mutirão surgiu a partir da vontade do povo Apurinã de ter acesso a serviços que a Defensoria e instituições parceiras poderiam oferecer”, explicou o defensor João Gustavo Fonseca, que também atua no núcleo.
O defensor destacou ainda o impacto direto da iniciativa na valorização da identidade indígena.
“Consultamos o povo, e a partir dessa demanda organizamos atendimentos itinerantes em todas as aldeias. O diferencial é que conseguimos incluir a etnia nos registros, o que garante acesso a políticas públicas específicas e fortalece a identidade do povo Apurinã”, reforçou.
Voz da comunidade
A importância da presença da Defensoria e de outros órgãos dentro da Terra Indígena foi destacada pela cacica Zuleide, da aldeia São Francisco.
“Vim aqui para tirar meu documento e conversar sobre meus direitos no INSS. Faz 20 anos que tenho problemas com minha doença e essa oportunidade é muito importante. Estamos sendo bem atendidos, a comunidade está bem recebida, e é muito bom ter esses serviços aqui, dentro da nossa aldeia”, afirmou.
Cronograma de atendimentos
Segunda-feira (3/11) – Aldeias Boa Vista, Copaíba, São Francisco, Açaizal e São Francisco (Puciari)
Terça-feira (4/11) – Aldeias Paxiúba, Marcedinho, Vila Nova, Castanheira e Idecorá
Quarta-feira (5/11) – Aldeias São Sebastião, Capurana, Bela Vista, Tombador, Cujubim e Terra Alta
Quinta-feira (6/11) – Aldeias Nova Esperança II, São José, Santa Fé e Novo Paraíso
Sexta-feira (7/11) – Aldeias Amazônia, Terra Sagrada, Tucumã, Irmã Cleusa e Terra Nova
Com informações da Assessoria*
Por Victoria Medeiros, da Redação
Foto: Brayan Riker/DPE-AM
